Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Indenizatória. Danos material e moral configurados.

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news

Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

Apelação-crime. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de valores. Condenação.

Apelos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia.

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Habeas Corpus. Crime militar. Estelionato. Princípio da Insignificância.

Supressão de instância. Restituição do objeto do delito e ausência de prejuízo ao erário.

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH

O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.